Ore por coerência
na legislação brasileira sobre a autorização para casamento de menores. O
Código Civil que autoriza uniões abaixo de 16 anos mediante autorização
judicial, proíbe qualquer tipo de união com
menores de 14 anos, considerado crime de "estupro de
vulnerável".
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Falar, ler e escrever sobre casamentos infantis e noivas meninas, traz uma certa angústia e coloca um peso no meu coração. De acordo com as organizações de direitos humanos, mais de 10 milhões de crianças e adolescentes se casam anualmente para escapar da miséria ou são dadas em casamento pelos mais diversos motivos. Para a UNICEF esta prática, comum na África e na Ásia, é considerada a principal forma de abuso sexual contra crianças. E no nosso país? Será que estamos imunes a este problema? Infelizmente não. A situação no Brasil é muito grave. Apesar de o casamento infantil ser considerado ilegal em zonas rurais e até mesmo nas periferias dos centros urbanos esta prática ilegal foi registrada. De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2010 existem cerca de 43 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos casados no Brasil. Esse número não foi dado como união formal, já que o Código Civil autoriza casamentos apenas entre maiores de 16 anos. Abaixo dessa idade, só podem se casar com autorização judicial. Por outro lado, o Código Penal, proíbe qualquer tipo de união com menores de 14 anos, sendo considerado um “estupro de vulnerável” criando assim uma incoerência entre as leis. Precisamos orar por nosso país, por nossas meninas. “Senhor, oramos em favor das meninas e jovens do nosso Brasil; trabalha no coração de nossos legisladores, para que haja coerência na legislação brasileira regulamentar as autorizações para casamentos de menores. Que o governo ofereça uma educação de qualidade aos jovens para que eles possam sonhar e viver com dignidade. Em nome de Jesus”. Eu, Celina Rempel, oro com você em favor das mulheres!
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